Entenda projeto aprovado no Senado que cria regras para exploração de terras raras e outras riquezas minerais brasileiras Jornal Nacional/ Reprodução O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou, nesta quinta-feira (05), a lista dos minerais qualificados como críticos e estratégicos para o país. Entre eles estão terras raras, grafita, níquel, potássio e nióbio. (veja mais abaixo).
Esses minerais têm aplicações em áreas diversas, como transição energética, digitalização, defesa e indústria de alta tecnologia. Segundo o governo federal, os minerais foram distribuídos em três classes, observando a importância deles para o país em termos de soberania e industrialização e considerando fatores como risco geopolítico, concentração geográfica da produção – e potencial de substituição. Essa definição está prevista na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégico aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em setembro. "A adoção desse rol funcionará como a verdadeira bússola da política mineral brasileira, entregando ao setor produtivo o seu ativo mais valioso: a previsibilidade.
Na prática, a entrada de uma substância na lista é o que aciona o mecanismo de triagem de investimentos, garantindo a proteção e a soberania nacional em operações societárias estratégicas, e estabelece o marco para as regras de transição de projetos que já estão em andamento", afirmou o Ministério de Minas e Energia em nota. Veja a lista: Prioridade Alta Terras Raras Grafita Lítio Níquel Cobalto Cobre Manganês Silício Urânio Prioridade Média Tungstênio Cromo Vanádio Tântalo Titânio Fosfato Potássio Enxofre Prioridade baixa Nióbio Estanho Ferro Zinco Ouro Magnésio Molibdênio Tório Alumínio Grupo da Platina Primeira reunião do Conselho O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos é o espaço de coordenação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
A política tem o objetivo de ampliar a agregação de valor em território nacional, estimulando a pesquisa e a lavra, bem como o beneficiamento, a transformação e a mineração urbana. 🔎A política considera como críticos os minerais cujo abastecimento está sujeito a riscos capazes de afetar setores essenciais da economia. 🔎Já os estratégicos são aqueles considerados importantes para o desenvolvimento tecno
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